Manual De Direito Ambiental - 20ª Ed Saraiva Jur
Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira ...
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Colecao Metodo Essencial - Direito Ambiental - 2ª Ed Metodo
Cada volume proporciona a devida compreensão sobre os temas abordados, sendo dirigido tanto a um estudo e uma pesquisa rápida como à preparação para concursos públicos, unindo qualidade e síntese em u...
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Licenciamento Ambiental - 6ªed Forum
A presente obra trata do licenciamento ambiental, com diversos pontos polêmicos pouco explorados pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e adequado manejo desse instrumento da Política Naciona...
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Colecao Esquematizado - Direito Ambiental - 12ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
“Para o direito ambiental, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho do amigo Marcelo Abelha Rodrigues, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecid...
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Colecao Esquematizado - Direito Processual Penal - 14ª Ed Saraiva Jur Univ & C
“Para o direito processual penal, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Alexandre Cebrian Araújo Reis e do professor Victor Eduardo Rios Gonçalves, que souberam, com maestria, aplicar ...
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Curso De Direito Ambiental - 5ª Ed Forense
O livro oferece ao leitor um marco teórico contemporâneo para a compreensão do Direito Ambiental brasileiro à luz do “estado da arte” da matéria em termos doutrinário, legislativo e jurisprudencial. P...
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Registro De Imoveis - Colecao Esquematizado Saraiva Jur Univ & C
Para o Registro de Imóveis, marcando o início dessa nova perspectiva extrajudicial na Coleção, contamos com o trabalho extraordinário de uma seleção de verdadeiros craques (...). A obra revela-se indi...
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Exor Inteligente Cdg Citadel Editora
Certamente, a prova da OAB é um dos grandes testes da vida daqueles que dedicam seu tempo ao Direito. Os autores deste livro foram muito bem-sucedidos em sua empreitada, por isso se engajaram no propó...
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Empresas Verdes E A Tributacao Ambiental Processo
Trata-se de uma obra cuja temátia é atual, iminente e que recai diretamente na proteção ao consumidor também. Ao longo dos três capítulos, Karol trouxe de forma sistemática como as políticas públicas ...
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Colecao Esquematizado - Direito Empresarial - 12? Edicao 2025 Saraiva Jur Univ & C
“Para o direito empresarial, tivemos a honra de contar com o vitorioso trabalho de Edilson Enedino das Chagas, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘esquematizado’ à sua vasta e reconhecida ...
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Crimes Ambientais - Lei N. 9.605/98 Editora Mizuno
“A escalada progressiva de lesões organizadas aos recursos ambientais está a exigir a renovação da tutela penal respectiva. Embora a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/98) constitua significativo...
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Direito Da Arbitragem Maritima Processo
Está, pois, o CBAM completando quatro anos de criação. Para comemorar esta data, o Conselho Diretor desse Centro resolveu publicar um livro que pudesse auxiliar o mercado usuário dos serviços de arb...
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Direito Ambiental Intersaberes
Ainda que amplamente divulgado e debatido, os temas relacionados ao uso dos recursos naturais de que nosso planeta dispõe e à futura exaustão dos bens naturais nunca saem de moda, tendo-se em vista o ...
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Direito Comparado Brasil - Alemanha - Estudos Tematicos - Edicao Comemorativa Dos 200 Anos Da Imigracao Alema Para O Brasil 1824 - 2024 Processo
Uma forma de entender a História do mundo é vê-la como uma História de correntes migratórias. Entre os séculos XVI e XXI, a formação da nação brasileira reflete um amálgama de povos e de nações com or...
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Paradigma Biocentrico - Do Patrimonio Privado Ao Patrimonio Ambiental Renovar
O autor examina uma dupla e importante travessia: de um lado, o percurso do conceito tradicional de patrimônio à definição coeva das titularidades; de outro, a superação do paradigma antropocêntrico, ...
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Direitos Da Natureza - Etica Biocentrica E Politicas Ambientais Elefante
À primeira vista, a ideia de direitos da Natureza pode causar algum estranhamento: talvez o mesmo estranhamento que um dia causaram as propostas de direitos civis, direitos humanos e direitos das cria...
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Colecao Esquematizado - Direito Do Consumidor - 13ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
“Para o direito do consumidor, tivemos a honra de contar com o primoroso trabalho de Fabrício Bolzan, que soube, com maestria, aplicar a metodologia ‘Esquematizado’ à sua vasta e reconhecida experiênc...
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Colecao Esquematizado - Direito Penal - Parte Especial - 15ª Ed 2025 Saraiva Jur Univ & C
“(...) Desde 1994 tem lecionado direito penal e processual penal em cursos preparatórios para concursos, o que, por esse motivo, o credencia para ser um dos maiores e mais respeitados professores da á...
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Crimes Ambientais E A Responsabilidade Penal Da Empresa Appris
A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto govern...
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Estudos E Pareceres - Direito Do Petroleo E Gas Renovar
O leitor de ´Estudos e Pareceres - Direito do Petróleo e Gás´ encontrará, ao longo de suas páginas, lições acerca do quadro institucional, histórico e econômico do petróleo, bem como sobre aspectos ju...
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Agrobiodiversidade E Direitos Dos Agricultores Peiropolis
A agrobiodiversidade é tratada como um patrimônio biológico e cultural, e o livro mostra como os instrumentos jurídicos podem apoiar iniciativas voltadas para a promoção da sustentabilidade ambiental ...
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Resumao - Direito Ambiental - 2ª Ed. Resumao
Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente....
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Dilemas Do Acesso A Biodiversidade E Aos Conhecimentos Tradicionais Direito, Politica E Sociedade Forum
A obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propost...
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Direito Ambiental No Estado Democratico De Direito Forum
DIREITO AMBIENTAL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO
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Serie Gvlaw - Direito Ambiental Empresarial Saraiva Jur
A Série GVlaw tem como referência os temas dos cursos oferecidos pelo Programa de PósGraduaçãoLato Sensu da FGVDIREITO SP GVlaw. Seu objetivo é refletir a dinâmica de seuscursos em artigos que contemp...
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Direito E Justica Na Amazonia Paco Editorial
A inspiração de Terezinha Feitosa ao escolher como tema desua pesquisa de doutorado a saga da Família Canuto em sua marcha, em grande parte semelhante à de milhões de brasileiros e brasileiras identif...
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Jurisdicionalizacao Como Forma De Consolidacao Do Direito Internacional Ambiental, A Paco Editorial
Este livro busca refletir a necessidade de uma Corte Internacional Ambiental para a resolução dos conflitos ambientais transfronteiriços, sob a luz do Direito Ambiental e do compromisso ético e jurídi...
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Responsabilidade Ambiental E A Garantia Bancaria Autonoma, A Paco Editorial
O texto explora o ramo do direito privado, nomeadamente sobre a atual situação da responsabilidade civil ambiental no ordenamento jurídico europeu e internacional, que num primeiro momento, concentra-...
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Principio Da Informacao Ambiental E A Seguranca Da Informacao Empresarial, O Paco Editorial
A presente obra analisa os princípios da publicidade e da informação com ênfase no interesse coletivo, já que os mesmos são essenciais para a aplicação efetiva do Direito Ambiental. Nesse sentido, o a...
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Advogar No Direito Ambiental Forum
A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que poluidores passam a contabilizar oficialmente os efeitos de suas atividades poluidoras, inclusive i...
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Vade Mecum Ambiental Rideel
Constituição Federal Código de Águas Código Florestal Estatuto da Cidade Lei dos crimes ambientais Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima Estatuto da Advocacia e Código de Ética Legisl...
La Ecologia Del Derecho - Hacia Un Sistema Jurídico En Armonía Con La Naturaleza Y La Comunidad Ediciones Olejnik
"Este libro se trata de lecciones de derecho comercial pronunciadas en las Universidades de Catania, primeramente, y después en las de Padua y Bolonia; y este carácter didáctico explica la razón del t...
